A intolerância religiosa no Brasil. Uma análise a partir dos dados do Disque 100

 

PUC MINAS

38 CONGRESSO SOTER

 

Ma. Macaé Evaristo

 

Síntese: Paolo Cugini

 

A liberdade religiosa nasce da República. Defesa do Estado laico ancóra o direito e a liberdade das pessoas de poder escolher a melhor forma de congregar. O Estado laico não é um movimento contra as religiões, mas é afirmar que o Estado favorece a liberdade Religiosa. A laicidade é condição de democracia, porque impede que uma religião tome conta do espaço político.

Disque 100 é um canal Nacional gratuito, e, muitas vezes, é a única forma de proteção contra as violências. Tem segmentos que são vítimas de violências por questões políticas e religiosas. Existe sofrimento de pessoas. Atrás de números tem pessoas, situações.

Dados: 2270 denúncias de violências religiosas entre 2025e 2026. Tivemos uma ampliação de 64% de denúncias no último ano. É uma curva que mostra um crescimento de intolerância religiosa. Quanto mais cresce a confiança das pessoas no Disque 100, mais as pessoas se sentem seguras.

Quem são alvos? Todas as religiões, mas sobretudo as religiões afrodescendentes, que são as mais perseguidas: se trata de racismo religioso. Se trata de um estado permanente de persecução contra as religiões afrodescendentes. Minas Gerais está dentro os Estados de maiores incidências. A intolerância ganha força quando alcança figuras públicas.

Muitos líderes religiosos do mundo religioso afrodescendentes foram vítimas de situações de intolerâncias religiosas. Quanto maior é a casa religiosa quanto mais é vítima de violências. Precisa a coragem de denunciar.

Ma. Macaé Evaristo

Outra cifra é dentro das delegacias, que são relatados como crime de briga de vizinhos a invés de intolerância religiosa. Foram décadas de violências por parte da polícia. O racismo religioso é uma continuidade com uma concepção do Estado Brasileiro que produziu intolerância.

O avanço de um projeto político que incrementa a intolerância religiosa no Brasil é preocupante. Precisa garantir que o Estado seja leigo. Precisa pensar políticas públicas que saibam favorecer caminhos de luta contra a intolerância religiosa.

A ONU reconheceu o crime do tráfego de escravos entre África e Brasil. A diáspora espalhou afrodescentes em muitos lugares. No Brasil tem uma lei, a 11635, que convida ao combate contra a intolerância religiosa. A intolerância religiosa mata. Por isso é importante afirmar a democracia e a laicidade do Estado.

Precisa do reconhecimento das casas religiosas. A solução não vem somente de cima, mas é construída nas bases.

Políticas públicas. Fortalecer delegacias especializadas, que intendam o que é intolerância religiosa. Além disso, é necessário formar agentes públicos.

Durante a ditatura militar foram criminalizadas as casas religiosas afrodescendentes. Precisa reconhecer as religiões de origem africana como patrimônio, que deve ser protegido.

É preciso escutar, conhecer o território antes de tomar decisões que possam machucar comunidade religiosas. Defender o Estado leigo é defender a dignidade humana. A laicidade é a condição da existência da liberdade religiosa.