Filosofia política da época moderna
Paolo Cugini
A frase de abertura de O Contrato Social,
de Jean-Jacques Rousseau, resume o paradoxo da modernidade: a transição da
liberdade natural para a servidão civil. Para Rousseau, a liberdade não é
apenas um direito, mas a essência do ser humano; no entanto, a sociedade
contemporânea a ele (e a atual) transformou essa essência em uma estrutura de
dependências e aparências.
Rousseau argumenta que até os senhores são escravos.
Isso ocorre porque, em uma sociedade baseada na desigualdade e na propriedade
privada, quem domina depende do trabalho, do reconhecimento e da manutenção do
poder sobre o outro. O opressor está tão acorrentado ao sistema de opressão
quanto o oprimido, perdendo sua autonomia moral no processo.
Para entender a profundidade dessa crítica, é preciso
contrastá-la com Thomas Hobbes, autor de Leviatã. A divergência entre
ambos define os dois grandes eixos da filosofia política moderna:
Hobbes: possui uma visão pessimista. No "estado de natureza",
o homem é egoísta e violento ("o homem é o lobo do homem"). A vida
seria "solitária, pobre, sórdida, embrutecida e curta" devido à
guerra de todos contra todos.
Rousseau: Possui uma visão otimista (o bom selvagem). O homem nasce isolado,
mas amoral e pacífico, movido pelo amor de si e pela piedade. É a civilização e
a introdução da propriedade privada que corrompem essa pureza original. Hobbes
propõe o Estado absolutista. Para evitar o caos da guerra civil, os
indivíduos devem ceder todos os seus direitos a um soberano (o Leviatã), que
garante a ordem e a segurança através do medo e da autoridade centralizada. Rousseau
propõe o Estado democrático (Soberania Popular). O contrato social
legítimo não deve retirar a liberdade, mas transformá-la em liberdade civil. O
poder não pertence a um monarca, mas à Vontade Geral. As leis só são
legítimas se o povo for, ao mesmo tempo, autor e súdito delas.
Enquanto Hobbes busca a segurança a qualquer preço (mesmo
sob o jugo de um tirano), Rousseau busca a liberdade política e a
igualdade, acreditando que o único Estado legítimo é aquele que expressa o
interesse comum e não a vontade de um indivíduo sobre os outros.
Para Rousseau, a propriedade privada é o "pecado
original" da vida em sociedade. No seu Discurso sobre a Origem e
os Fundamentos da Desigualdade entre os Homens, ele identifica o momento
exato em que a humanidade deixou de ser livre para se tornar escrava das
próprias invenções. Rousseau afirma que o primeiro homem que, ao cercar um
terreno, disse "isto é meu" e encontrou pessoas simples o suficiente
para acreditar nele, foi o verdadeiro fundador da sociedade civil. Para
ele, a terra não pertence a ninguém e os frutos pertencem a todos. No momento
em que a posse se torna um direito sagrado, surgem as divisões entre ricos
e pobres, e o sentimento de fraternidade é substituído pela competição. Rousseau
faz uma distinção psicológica crucial para explicar como nos tornamos
"escravos":
Amor de si: no estado de natureza, o homem busca apenas sua
preservação e bem-estar físico. É um sentimento instintivo e saudável.
Amor-próprio: com a propriedade e a vida social, surge a
comparação. Começamos a desejar o que o vizinho tem. O valor do homem passa a
ser o que ele parece ser (status, riqueza) e não o que ele é.
Isso nos torna dependentes da opinião alheia, ou seja, escravos das aparências.
Rousseau argumenta que o primeiro contrato social (o Estado) foi, na verdade, um
truque dos ricos. Percebendo que suas terras estavam em risco devido à
violência que a própria desigualdade gerou, os ricos convenceram os pobres a se
unirem sob um governo que protegeria a todos. Na prática, esse contrato
apenas legalizou a exploração, transformando o roubo (a ocupação da terra)
em um direito protegido por leis e magistrados.
É aqui que se entende por que o senhor é tão escravo
quanto o servo. O rico depende do trabalho do pobre para manter seu luxo. Vive
em constante medo de ser roubado. Torna-se prisioneiro de suas próprias
necessidades artificiais. Para Rousseau, a única forma de recuperar a liberdade
perdida não é voltando para a floresta (o que é impossível), mas criando
um novo contrato baseado na Vontade Geral, onde ninguém seja tão
rico que possa comprar alguém, e ninguém tão pobre que precise se vender. Para
Rousseau, a política sozinha não basta para libertar o homem; é necessária uma
revolução educativa. Em sua obra Emílio, ou Da Educação, ele
propõe um modelo que proteja a criança da "corrupção social" que
discutimos anteriormente.
A Educação negativa. Diferente da escola tradicional, que tenta moldar a
criança com regras e dogmas, Rousseau defende a educação negativa. Isso
não significa não ensinar nada, mas sim proteger o coração do vício e
o espírito do erro. O tutor não deve dar lições de moral, mas permitir que a
criança aprenda com as consequências naturais de suas ações.
O Respeito ao tempo da infância. Rousseau critica a pressa em transformar crianças em
miniadultos. Para ele, a infância tem formas próprias de ver, pensar e sentir. Até
os 12 anos o foco deve ser o desenvolvimento dos sentidos e do corpo,
e não do intelecto abstrato. A criança deve viver no presente, sem ser
escravizada por um futuro que ela ainda não compreende.
Aprender pela Experiência (As Coisas, não os Livros). Rousseau afirma que
"o único livro de Emílio será o mundo". Ele prefere que o
aluno aprenda geografia se perdendo na floresta ou física observando o sol, em
vez de decorar mapas. O objetivo é desenvolver o julgamento próprio para
que o indivíduo não aceite ideias prontas da sociedade (o
"amor-próprio" ou a vaidade).
A Autonomia contra a dependência. O grande objetivo da educação de Rousseau é criar um
homem autônomo. Se o homem é corrompido porque se torna dependente da
opinião alheia e do luxo, a educação deve ensiná-lo a ser autossuficiente. Emílio
aprende um ofício manual (marcenaria, por exemplo), não para ganhar
dinheiro, mas para que, se a roda da fortuna girar e ele perder tudo, ele ainda
possua a si mesmo e saiba prover sua subsistência sem ser escravo de ninguém.
Somente na adolescência, quando o jovem descobre que
os outros sofrem, é que se deve ensinar a moral. Ao sentir piedade (um
sentimento natural que a sociedade costuma sufocar), o indivíduo se conecta aos
outros não pela competição ou vaidade, mas pela humanidade comum. Isso o
prepara para ser um cidadão capaz de seguir a Vontade Geral.
Pergunta: o que acha da proposta de Rousseau?
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