PUC
MINAS
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CONGRESSO SOTER
Ma. Macaé Evaristo
Síntese: Paolo Cugini
A liberdade religiosa nasce da República. Defesa do
Estado laico ancóra o direito e a liberdade das pessoas de poder escolher a
melhor forma de congregar. O Estado laico não é um movimento contra as religiões,
mas é afirmar que o Estado favorece a liberdade Religiosa. A laicidade é condição de democracia, porque impede que uma religião tome conta do espaço político.
Disque 100 é um canal Nacional gratuito, e, muitas
vezes, é a única forma de proteção contra as violências. Tem segmentos que são vítimas
de violências por questões políticas e religiosas. Existe sofrimento de
pessoas. Atrás de números tem pessoas, situações.
Dados: 2270 denúncias de violências religiosas entre 2025e 2026. Tivemos
uma ampliação de 64% de denúncias no último ano. É uma curva que mostra um
crescimento de intolerância religiosa. Quanto mais cresce a confiança das
pessoas no Disque 100, mais as pessoas se sentem seguras.
Quem são alvos? Todas as religiões, mas sobretudo as
religiões afrodescendentes, que são as mais perseguidas: se trata de racismo
religioso. Se trata de um estado permanente de persecução contra as religiões afrodescendentes.
Minas Gerais está dentro os Estados de maiores incidências. A intolerância ganha
força quando alcança figuras públicas.
Muitos líderes religiosos do mundo religioso
afrodescendentes foram vítimas de situações de intolerâncias religiosas. Quanto
maior é a casa religiosa quanto mais é vítima de violências. Precisa a coragem
de denunciar.
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| Ma. Macaé Evaristo |
Outra cifra é dentro das delegacias, que são relatados
como crime de briga de vizinhos a invés de intolerância religiosa. Foram décadas
de violências por parte da polícia. O racismo religioso é uma continuidade com
uma concepção do Estado Brasileiro que produziu intolerância.
O avanço de um projeto político que incrementa a intolerância
religiosa no Brasil é preocupante. Precisa garantir que o Estado seja leigo. Precisa
pensar políticas públicas que saibam favorecer caminhos de luta contra a
intolerância religiosa.
A ONU reconheceu o crime do tráfego de escravos entre África
e Brasil. A diáspora espalhou afrodescentes em muitos lugares. No Brasil tem
uma lei, a 11635, que convida ao combate contra a intolerância religiosa. A intolerância
religiosa mata. Por isso é importante afirmar a democracia e a laicidade do
Estado.
Precisa do reconhecimento das casas religiosas. A
solução não vem somente de cima, mas é construída nas bases.
Políticas públicas. Fortalecer delegacias
especializadas, que intendam o que é intolerância religiosa. Além disso, é
necessário formar agentes públicos.
Durante a ditatura militar foram criminalizadas as
casas religiosas afrodescendentes. Precisa reconhecer as religiões de origem
africana como patrimônio, que deve ser protegido.
É preciso escutar, conhecer o território antes de
tomar decisões que possam machucar comunidade religiosas. Defender o Estado
leigo é defender a dignidade humana. A laicidade é a condição da existência da
liberdade religiosa.
